Perspectivas atuais da imputação objetiva no Direito Penal
A teoria da imputação objetiva é a análise preliminar onde se identifica, independentemente da presença de dolo ou culpa, se o agente deu causa objetivamente ao resultado. Caso não haja dado causa, torna-se irrelevante o dolo ou culpa. A Dogmática antiga divide em dois pontos interligados: · Causalidade – dados da realidade. · Imputação objetiva – valoração, nexo normativo ligado a causalidade. Ao indicar as circustâncias causais tipica que ameaçe ou lesione um bem juridico devemos levar em consideração no que tange a sua aplicabilidade: Criar ou aumentar um risco. Se o risco se realizou no campo concreto. Se o resultado está dentro do tipo penal. Desvalor da ação - a exclusão da imputação pela diminuição do risco. -...