Ius Humanum

                                 A teoria da imputação objetiva é a análise preliminar onde se identifica,  independentemente da presença de dolo ou culpa, se o agente deu causa objetivamente ao resultado. Caso não haja dado causa, torna-se irrelevante o dolo ou culpa. A Dogmática antiga divide em dois pontos interligados:  ·          Causalidade – dados da realidade. ·          Imputação objetiva – valoração, nexo normativo ligado a causalidade. Ao indicar as circustâncias causais tipica que ameaçe ou lesione um bem  juridico devemos levar em consideração no que tange a sua aplicabilidade: Criar ou aumentar um risco.  Se o risco se realizou no campo concreto.  Se o resultado está dentro do tipo penal. Desvalor da ação - a exclusão da imputação pela diminuição do risco. - falta de criação de um perico juridico relevante. - risco permitido. Desvalor do resultado - exclusão da imputação pela não realização do perigo. - Não realiazação do risco não permitido - Res

  Dirigido por Clara Ramos DOC TV      O princípio da insignificância tem o sentido de excluir ou de afastar a própria tipicidade penal, ou seja, não considera o ato praticado como um crime, por isso, sua aplicação resulta na absolvição do réu e não apenas na diminuição e substituição da pena ou não sua não aplicação.      Para ser utilizado, faz-se necessária a presença de certos requisitos, tais como: (a) a mínima ofensividade da conduta do agente, (b) a nenhuma periculosidade social da ação, (c) o reduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento e (d) a inexpressividade da lesão jurídica provocada (exemplo: o furto de algo de baixo valor).      Sua aplicação decorre no sentido de que o direito penal não se deve ocupar de condutas que produzam resultado cujo desvalor - por não importar em lesão significativa a bens jurídicos relevantes - não represente, por isso mesmo, prejuízo importante, seja ao titular do bem jurídico tutelado, seja à integridade da própria ordem social

            A acesso à justiça confere paridade para que o cidadão possa buscar seus direitos da forma mais justa e eficiente. O jurista Paulo Cezar Pinheiro Carneiro em sua palestra buscou salientar pontos positivos da implementação de ferramentas do novo CPC para a simplificação dos procedimentos, além da criação dos centros de conciliação , a tutela da evidência, o indicador de precedentes, o incidente de resolução de demandas repetitivas. O novo CPC apresenta um sistema que busca desburocratizar o acesso à justiça, mas possui problemas quando levado a ordem prática, e le dá como exemplo o CEJUSC´s, que buscam auxiliar as partes em um acordo, diminuindo a demanda do processo, o jurista destaca a falta de estrutura mínima para os servidores, bem como a falta de um sistema integrado que facilite a busca de precedentes e meios adequados na formação do litígio. Outro problema é a falta de investimento em pesquisas que busquem quantificar e qualificar as informações sobre o funciona

  Qual impulso natural os seres humanos obedecem quando aceitam viver em sociedade? Seria apenas a obediência ao um impulso, ou o instinto da sociabilidade? Das necessidades humanas recaem suas satisfações, das quais dependem sua felicidade e onde a não-satisfação provoca seu sofrimento. Isolado e solitário, ele se torna incapaz de se satisfazer de forma completa em vista de suas necessidades incessantes. Seguindo o desenvolvimento das ciências sociais, as associações humanas, tendo sido organizada de forma artificial pelos legisladores primitivos, não aceita leis imutáveis. A necessidade de refazer e de adequar é inerente a todo corpo social.       Alguns autores apontam que a ideia primitiva de uma Constituição se origina na Idade Antiga, onde hebreus usavam as escrituras para fiscalizar os profetas e na Grécia Antiga, berço dos mais profundos princípios que norteiam nossa construção do ideário ocidental.    Em 1787, os Estados Unidos da América, após conflitos e guerras ap

    Michael Löwy é cientista social e leciona na Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais, da Universidade de Paris. A proposta de Löwy consiste em romper com o capitalismo e transformar as estruturas das forças produtivas,   destruindo o aparelho do Estado e criando um outro tipo de poder, além de estruturar uma transformação no aparelho produtivo e de consumo. Através do projeto ecossocialista busca-se uma reorganização do conjunto do modo de produção e de consumo num processo de planificação democrática que vai além do reino do dinheiro, dos hábitos de consumo artificialmente induzidos pela publicidade, e da produção de mercadorias inúteis.   Por meio de um novo modelo de desenvolvimento baseado na agricultura orgânica, nas cooperativas agrárias, nos transportes coletivos, nas energias alternativas e na satisfação igualitária e democrática das necessidades sociais, o ecossocialismo traz ao foco a crise ecológica que coloca em perigo a sobrevivência da vida humana neste planeta. A